quarta-feira, 23 de novembro de 2011

JUSTIÇA DE SÃO PAULO: " NEM O TCU ESCAPA"

A Justiça de São Paulo, em uma decisão inédita, determinou o afastamento do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Eduardo Bittencourt Carvalho, por suspeita de enriquecimento ilícito.

De acordo com o Ministério Público, cujas investigações apontam uma fortuna em um paraíso fiscal, o patrimônio dele chega a R$ 50 milhões, incompatível com o salário que o conselheiro recebe no TCE. Cabe recurso da decisão.

Segundo reportagem da TV Globo, o MP descobriu, com a ajuda de autoridades americanas, que Bittencourt – o conselheiro mais antigo do TCE paulista, há 21 anos no cargo - é dono da Justinian Investment Holdings, uma empresa aberta nas Ilhas Virgens Britânicas.

Segundo o MP, usando o pseudônimo Mezzanote, ele enviou três remessas de dinheiro, num total que ultrapassa US$ 5,681 milhões para o exterior. Os promotores pedem, na ação, a devolução do valor corrigido, que chega a R$ 750 milhões.

Desde 2008 o conselheiro é investigado por suspeita de improbidade administrativa, enriquecimento ilícito e evasão de divisas. As contas e o patrimônio de Carvalho, de duas empresas e da namorada dele também foram bloqueados pela Justiça.

O TCE é responsável por fiscalizar os contratos do governo do estado e de 644 municípios paulistas e foi presidido por Carvalho três vezes nos últimos 21 anos.

O presidente do TCE já foi informado da decisão e determinou o afastamento do conselheiro. O advogado Paulo Sérgio Santo André, que defende Carvalho, disse que seu cliente não teve conhecimento da decisão da Justiça e que, por isso, não pode fazer comentários por enquanto.

IGREJA CATÓLICA: A TV CANÇÃO NOVA E APARECIDA PODEM SAIR DO AR

O Ministério Público Federal em Guaratinguetá (SP) entrou com duas ações civis públicas pedindo a anulação das concessões das TVs Canção Nova e Aparecida, realizadas em 1997 e 2001, respectivamente.

Para a Procuradoria, as concessões outorgadas pelo Ministério das Comunicações à Fundação Nossa Senhora de Aparecida, mantenedora da TV Aparecida (canal 59-E), e à Fundação João Paulo 2º, mantenedora da Canção Nova (canal 35-E), ocorreram "sem a observância de processo de licitação obrigatório para concessão de serviço público", previsto pela Constituição de 1988.

As emissoras transmitem nacionalmente programação evangelizadora de diferentes correntes da Igreja Católica e seus sinais estão disponíveis para antena parabólica e nos sinais das TVs abertas que integram a programação da maioria das operadoras de TV a cabo.

Para o procurador da República Adjame Alexandre Gonçalves Oliveira, somente a licitação dos canais educativos permitiria à administração pública selecionar a entidade mais capacitada tecnicamente e que apresente o melhor projeto educacional.

Gonçalves afirma que o pedido de cassação das concessões não tem nenhum vínculo com o tipo de conteúdo transmitido pelas emissoras, "mas com o fato de terem sido outorgadas sem licitação, o que põe em xeque a utilização democrática e transparente desse meio de comunicação, que é eminentemente público".

Segundo as ações, a ausência de licitação anula todos os atos posteriores, principalmente, o contrato de concessão firmado entre a União e a entidade interessada.

A TV Canção Nova tem sede em Cachoeira Paulista (SP) e a TV Aparecida, em Aparecida (SP). A reportagem já entrou em contato com as assessorias das emissoras e do Ministério das Comunicações para comentar o assunto e aguarda um retorno.

BRASÍLIA-DF: INAUGURADO HOSPITAL PARA ATENDER CRIANÇAS PORTADORAS DE CÂNCER

O Hospital do Câncer de Brasília José Alencar será inaugurado nesta quarta (23), no Dia Nacional de Combate ao Câncer Infanto-Juvenil. Segundo o governador da cidade, Agnelo Queiroz, o Hospital é uma grande conquista para o Distrito Federal. “O hospital sempre foi um anseio da comunidade e nasceu a partir da doação e do amor de pais que sofriam vendo seus filhos submetidos a tratamentos dolorosos e que criaram a Abrace, a Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Homeopatias”, disse. Agnelo explicou ainda que a instituição surgiu a partir de um contrato de gestão assinado pelo GDF e a Abrace, desta forma, a Secretaria de Saúde cuidará da área médica, prestando assistência ao paciente, e a Abrace se responsabilizará pela área administrativa. “O hospital será um centro de referência internacional para o tratamento de câncer e outras patologias graves”, afirmou. O Hospital da Criança terá capacidade para atender a 27 mil pacientes por mês.

GOVERNADOR DE OLHO EM AÉCIO NEVES

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, mudou-se para o Jardim de Alah, entre Ipanema e Leblon. Alega que não aguentou o trânsito da Barra. Na verdade, quer vigiar mais de perto seu futuro oponente Aécio Neves, que nasceu e nunca arredou o pé do Leblon

FRASE DO DIA

“O que mais me impressiona nos fracos é que eles precisam humilhar os outros para se sentirem fortes”.

Mahatma Ghandi