Com a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidindo que o diretório estadual do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) tem autonomia partidária para dissolver diretório hierarquicamnte inferior. Colocou uma verdadeira ducha fria em quem pensava em agir diferente da direção da executiva estadual.
terça-feira, 7 de fevereiro de 2012
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS DECIDIU QUE DIRETÓRIO ESTADUAL DO PMDB TEM AUTONOMIA PARA DISSOLVER DIRETÓRIO INFERIOR
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que o Diretório Estadual do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) tem autonomia partidária para dissolver diretório hierarquicamente inferior.
Segundo o processo, o Diretório do PMDB de Sabará, região metropolitana de Belo Horizonte, recebeu, em maio de 2011, uma solicitação da Executiva Estadual do partido para dissolver a Executiva Municipal do PMDB. O deputado que solicitou a dissolução da Executiva citou o artigo do Estatuto do PMDB que diz: “será decretada a dissolução do Diretório cujo desempenho eleitoral não corresponder aos interesses do Partido”.
A Executiva Municipal argumentou que o presidente e os demais membros sempre contribuíram para a filiação e agremiação de novas pessoas e alegou que “não há como imputar qualquer erro diante do desempenho eleitoral dos candidatos aos membros do Diretório Municipal de Sabará do PMDB”. Com estas alegações, solicitou à Justiça o deferimento de medida liminar para suspender a dissolução do Diretório. O juiz Marcos Antônio da Silva, da comarca de Sabará, deferiu a medida liminar.
Sob a alegação de que “o Diretório Municipal apresentou baixo desempenho nas eleições de 2008 e 2010” e que tem poderes para dissolver diretório municipal, o Diretório Estadual recorreu ao TJ para cassar a liminar.
O relator do recurso, desembargador Luciano Pinto, entendeu que a legislação brasileira “consagra autonomia partidária, de modo que os dispositivos do Estatuto do PMDB são dotados de legalidade sendo, por isso, incabível a intervenção do Judiciário no mérito da decisão que dissolve Diretório hierarquicamente inferior, já que se cuida de matéria interna, dotada de autonomia”.
Os desembargadores André Leite Praça e Evandro Lopes da Costa Teixeira concordaram com o relator.
Segundo o processo, o Diretório do PMDB de Sabará, região metropolitana de Belo Horizonte, recebeu, em maio de 2011, uma solicitação da Executiva Estadual do partido para dissolver a Executiva Municipal do PMDB. O deputado que solicitou a dissolução da Executiva citou o artigo do Estatuto do PMDB que diz: “será decretada a dissolução do Diretório cujo desempenho eleitoral não corresponder aos interesses do Partido”.
A Executiva Municipal argumentou que o presidente e os demais membros sempre contribuíram para a filiação e agremiação de novas pessoas e alegou que “não há como imputar qualquer erro diante do desempenho eleitoral dos candidatos aos membros do Diretório Municipal de Sabará do PMDB”. Com estas alegações, solicitou à Justiça o deferimento de medida liminar para suspender a dissolução do Diretório. O juiz Marcos Antônio da Silva, da comarca de Sabará, deferiu a medida liminar.
Sob a alegação de que “o Diretório Municipal apresentou baixo desempenho nas eleições de 2008 e 2010” e que tem poderes para dissolver diretório municipal, o Diretório Estadual recorreu ao TJ para cassar a liminar.
O relator do recurso, desembargador Luciano Pinto, entendeu que a legislação brasileira “consagra autonomia partidária, de modo que os dispositivos do Estatuto do PMDB são dotados de legalidade sendo, por isso, incabível a intervenção do Judiciário no mérito da decisão que dissolve Diretório hierarquicamente inferior, já que se cuida de matéria interna, dotada de autonomia”.
Os desembargadores André Leite Praça e Evandro Lopes da Costa Teixeira concordaram com o relator.
PEDOFILIA NA IGREJA CATÓLICA
Um total de quatro mil casos de abusos sexuais a menores realizados por padres foram denunciados para a Congregação para a Doutrina da Fé nos últimos dez anos, informou nesta segunda-feira o prefeito da instituição, William Levada, que admitiu que a resposta da Igreja foi ‘inadequada’, segundo matéria da revista EXAME.
Levada deu estas declarações na Universidade Gregoriana de Roma durante a abertura de um simpósio sobre pedofilia, que irá até o dia 9 de fevereiro e que reúne líderes religiosos. Durante o ato o prefeito leu uma mensagem do papa Bento XVI, no qual afirma que a cura das vítimas deve ser ‘a preocupação prioritária’ da comunidade cristã e que isso tem que ocorrer ao lado de uma ‘profunda renovação da igreja em todos os níveis’.
Levada, por sua parte, destacou a luta do pontífice contra o abuso de menores, o que começou quando ele era o cardeal Joseph Ratzinger. O prefeito afirmou que Bento XVI sofreu nos últimos anos ‘duros ataques’ por parte da imprensa, ‘quando deveria ter recebido a gratidão de toda a igreja e de fora dela’ pelo trabalho realizado e sua postura de ‘tolerância zero’ com a pedofilia. Levada, no entanto, admitiu que as quatro mil denúncias ‘evidenciaram a inadequada e insuficiente resposta da igreja’.
Levada deu estas declarações na Universidade Gregoriana de Roma durante a abertura de um simpósio sobre pedofilia, que irá até o dia 9 de fevereiro e que reúne líderes religiosos. Durante o ato o prefeito leu uma mensagem do papa Bento XVI, no qual afirma que a cura das vítimas deve ser ‘a preocupação prioritária’ da comunidade cristã e que isso tem que ocorrer ao lado de uma ‘profunda renovação da igreja em todos os níveis’.
Levada, por sua parte, destacou a luta do pontífice contra o abuso de menores, o que começou quando ele era o cardeal Joseph Ratzinger. O prefeito afirmou que Bento XVI sofreu nos últimos anos ‘duros ataques’ por parte da imprensa, ‘quando deveria ter recebido a gratidão de toda a igreja e de fora dela’ pelo trabalho realizado e sua postura de ‘tolerância zero’ com a pedofilia. Levada, no entanto, admitiu que as quatro mil denúncias ‘evidenciaram a inadequada e insuficiente resposta da igreja’.
VALE APENA REFLETIR: 6 DICAS PARA NÃO FALHAR NA HORA "H"
No momento em que o seu namorado sussurra palavras excitantes no seu ouvido, ou beija o seu pescoço, ou coloca a mão dentro da sua blusa, ou faz tudo isso ao mesmo tempo, um batalhão de substâncias entra em ação para avisar a todas as partes do seu corpo: “Vai rolar sexo!”. Nessa hora, hormônios como o estrógeno, a testosterona, a adrenalina e a dopamina, capazes de turbinar o desejo, caem na corrente sanguínea.
Quando um deles deixa de ser produzido ou é liberado em menor quantidade, o resultado é a queda da libido e uma certa preguicinha de transar. Alguns hábitos e problemas de saúde podem ser os vilões. Conheça-os e salve o seu tesão!
1. Consumo de álcool
Quanto mais você bebe maior a probabilidade de conhecer o lado B do álcool, o de potente depressivo. Pouca bebida desinibe; muita, trava.
2. TPM
Depois da ovulação, uma onda do hormônio progesterona toma conta de seu corpo por mais ou menos 14 dias. Nesse período ela deixa você desanimada, com vontade de ficar no seu canto. E quando você está na época da TPM, a progesterona está mais em alta (e o desejo, mais em baixa).
3. Estresse
“Situações de estresse e de ansiedade liberam na corrente sanguínea cortisol, hormônio que prejudica a ação dos neurotransmissores”, diz a psiquiatra Carmita Abdo. Com isso, os estímulos que disparam o tesão para o cérebro não fluem como deveriam.
4. Anticoncepcional oral
A pílula diminui a concentração de testosterona na corrente sanguínea para evitar que a ovulação aconteça. Como a testosterona é o principal responsável pelo impulso sexual… nada de impulso!
5. Sedentarismo
A falta de exercícios físicos induz o cérebro a liberar doses mais baixas de serotonina e dopamina, substâncias que têm o poder de deixar você ligada e de estimular a sensação de bem-estar. Com as doses reduzidas, a consequência é a falta de disposição e de energia para tudo na vida. Transar, inclusive.
6. Fumo
Quer mais um motivo para abraçar a causa antifumo? A longo prazo, a nicotina compromete o sistema vascular, diminuindo a espessura dos vasos sanguíneos, e também o sistema nervoso. Isso faz seu corpo demorar mais tempo para responder aos estímulos sexuais.
Quando um deles deixa de ser produzido ou é liberado em menor quantidade, o resultado é a queda da libido e uma certa preguicinha de transar. Alguns hábitos e problemas de saúde podem ser os vilões. Conheça-os e salve o seu tesão!
1. Consumo de álcool
Quanto mais você bebe maior a probabilidade de conhecer o lado B do álcool, o de potente depressivo. Pouca bebida desinibe; muita, trava.
2. TPM
Depois da ovulação, uma onda do hormônio progesterona toma conta de seu corpo por mais ou menos 14 dias. Nesse período ela deixa você desanimada, com vontade de ficar no seu canto. E quando você está na época da TPM, a progesterona está mais em alta (e o desejo, mais em baixa).
3. Estresse
“Situações de estresse e de ansiedade liberam na corrente sanguínea cortisol, hormônio que prejudica a ação dos neurotransmissores”, diz a psiquiatra Carmita Abdo. Com isso, os estímulos que disparam o tesão para o cérebro não fluem como deveriam.
4. Anticoncepcional oral
A pílula diminui a concentração de testosterona na corrente sanguínea para evitar que a ovulação aconteça. Como a testosterona é o principal responsável pelo impulso sexual… nada de impulso!
5. Sedentarismo
A falta de exercícios físicos induz o cérebro a liberar doses mais baixas de serotonina e dopamina, substâncias que têm o poder de deixar você ligada e de estimular a sensação de bem-estar. Com as doses reduzidas, a consequência é a falta de disposição e de energia para tudo na vida. Transar, inclusive.
6. Fumo
Quer mais um motivo para abraçar a causa antifumo? A longo prazo, a nicotina compromete o sistema vascular, diminuindo a espessura dos vasos sanguíneos, e também o sistema nervoso. Isso faz seu corpo demorar mais tempo para responder aos estímulos sexuais.
TERMINA DIA 09 DE MAIO A DATA PARA QUEM PRETENDE FAZER A TRANSFERÊNCIA ELEITORAL
De acordo com o calendário eleitoral 2012, 9 de maio é o último dia para que os eleitores requeiram inscrições eleitorais, transferências de domicílio ou ainda pedir alteração de endereço no título eleitoral.
Considerando o calendário eleitoral e buscando medidas que visem aumentar a eficiência do atendimento ao público no período final, a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte publicou a Portaria 46/2012 – GP, que dispõe sobre o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral no Estado durante o período.
Durante os dias 7, 8 e 9 de maio, os Cartórios Eleitorais, postos de atendimento eventualmente criados pelos juízes eleitorais e boxes da Justiça Eleitoral nas Centrais do Cidadão permanecerão abertos no horário compreendido das 08 às 15h, com distribuição de senhas aos eleitores presentes no final do expediente.
Já no dia 10 de maio de 2012 o expediente dos Cartórios Eleitorais do Estado será cumprido internamente. Essa medida se dá em função da necessidade de organização da interna dos cartórios, inclusive da documentação recebida e procedimentos finais relativos aos sistemas eleitorais.
O dia 09 de maio é também o último dia para que o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção eleitoral especial
Considerando o calendário eleitoral e buscando medidas que visem aumentar a eficiência do atendimento ao público no período final, a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte publicou a Portaria 46/2012 – GP, que dispõe sobre o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral no Estado durante o período.
Durante os dias 7, 8 e 9 de maio, os Cartórios Eleitorais, postos de atendimento eventualmente criados pelos juízes eleitorais e boxes da Justiça Eleitoral nas Centrais do Cidadão permanecerão abertos no horário compreendido das 08 às 15h, com distribuição de senhas aos eleitores presentes no final do expediente.
Já no dia 10 de maio de 2012 o expediente dos Cartórios Eleitorais do Estado será cumprido internamente. Essa medida se dá em função da necessidade de organização da interna dos cartórios, inclusive da documentação recebida e procedimentos finais relativos aos sistemas eleitorais.
O dia 09 de maio é também o último dia para que o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção eleitoral especial
GREVE DA PM DA BAHIA PODE TER EFEITO DOMINÓ
Desde que a presidente Dilma Rousseff assumiu o cargo, polícias militares de quatro Estados já entraram em greve. Atualmente, outras associações de cabos e soldados de oito já discutem decretar paralisação.
O motivo é o trancamento da tramitação da PEC 300 no Congresso Nacional, emenda constitucional que estabelece um piso nacional para os policiais militares, por meio da criação de um fundo para ajudar Estados que não conseguirem bancar o aumento.
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), avisou na semana passada que não colocará a emenda constitucional em votação porque não há previsão orçamentária para arcar com os custos do aumento salarial para os policiais. “Esse tema será enfrentado de novo só com a discussão do Orçamento de 2013″, emendou.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informou, em entrevista ao Estado, que há no País ação articulada de policiais militares em várias partes do País orientada a promover ondas de violência e disseminar o pânico na população como forma de arrancar aumentos salariais dos governos estaduais, como ocorre atualmente na Bahia.
O motivo é o trancamento da tramitação da PEC 300 no Congresso Nacional, emenda constitucional que estabelece um piso nacional para os policiais militares, por meio da criação de um fundo para ajudar Estados que não conseguirem bancar o aumento.
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), avisou na semana passada que não colocará a emenda constitucional em votação porque não há previsão orçamentária para arcar com os custos do aumento salarial para os policiais. “Esse tema será enfrentado de novo só com a discussão do Orçamento de 2013″, emendou.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informou, em entrevista ao Estado, que há no País ação articulada de policiais militares em várias partes do País orientada a promover ondas de violência e disseminar o pânico na população como forma de arrancar aumentos salariais dos governos estaduais, como ocorre atualmente na Bahia.
SUCESSO ABALA CASAMENTO DE MICHEL TELÓ
Michel Teló anda meio afastado da mulher, Ana Carolina, pois está trabalhando muito e sem tempo para se dedicar ao casamento.
A moça cansou de acompanhá-lo nas turnês de shows e decidiu voltar para a casa dos pais em Passo Fundo, no Rio Grande do Sul. Depois disso, o relacionamento, que já dura três anos, deu uma esfriada.
O cantor deixou claro que está disposto a continuar investindo em sua carreira, que é um sucesso, e que quer aproveitar essa fase. Mas ele nega que esteja passando por uma crise no casamento.
A moça cansou de acompanhá-lo nas turnês de shows e decidiu voltar para a casa dos pais em Passo Fundo, no Rio Grande do Sul. Depois disso, o relacionamento, que já dura três anos, deu uma esfriada.
O cantor deixou claro que está disposto a continuar investindo em sua carreira, que é um sucesso, e que quer aproveitar essa fase. Mas ele nega que esteja passando por uma crise no casamento.
A LEI FICHA LIMPA DEVE SER APROVADA
A Lei da Ficha Limpa deve ser aprovada no STF (Supremo Tribunal Federal), assegura Mônica Bergamo, na sua coluna de hoje na Folha de S.Paulo.
”O ministro Marco Aurélio Mello, que era tido como contrário à regra, votará, na verdade, favoravelmente a ela. Com Mello, a Ficha Limpa terá ao menos seis votos, ou a maioria do STF, que tem 11 ministros. Luiz Fux e Joaquim Barbosa já se declararam favoráveis. Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski devem acompanhá-los.
O posicionamento de Mello tem surpreendido os ministros. Em votações anteriores, ele se posicionou contra prazos da lei. Mas, a interlocutores, resumiu porque pode votar para que ela seja aplicada a partir deste ano: “Você contrataria para trabalhar alguém que tivesse inquérito ou uma ação penal em andamento?”.
”O ministro Marco Aurélio Mello, que era tido como contrário à regra, votará, na verdade, favoravelmente a ela. Com Mello, a Ficha Limpa terá ao menos seis votos, ou a maioria do STF, que tem 11 ministros. Luiz Fux e Joaquim Barbosa já se declararam favoráveis. Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski devem acompanhá-los.
O posicionamento de Mello tem surpreendido os ministros. Em votações anteriores, ele se posicionou contra prazos da lei. Mas, a interlocutores, resumiu porque pode votar para que ela seja aplicada a partir deste ano: “Você contrataria para trabalhar alguém que tivesse inquérito ou uma ação penal em andamento?”.
VAZANTE-MG: ÍNICIO DA OBRA DO PRÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Teve ínicio a preparação da área de 718m/2, localizada em frente à Prefeitura, onde será construída a agência da Caixa Econômica Federal de Vazante. Representantes da Caixa e da Contécnica, empreiteira encarregada da obra, estiveram na cidade para averiguar o terreno e providenciar o início da construção do prédio. Eles alugaram um local para instalar o depósito da empreiteira e visitaram casas do ramo de construção. A intenção da Contécnica é priorizar o comércio de Vazante na compra de parte dos materiais que serão utilizados na obra. A empresa também deverá contratar cerca de 60 operários da cidade para concluir o prédio em 120 dias, conforme previsão do superintendente regional da Caixa, José Geraldo Sales.
LAGAMAR-MG: SECRETÁRIO DE OBRAS ANUNCIA REFORMA DE ESTRADAS RURAIS
Depois de recuperar o trecho não pavimentado da rodovia Lagamar/São Brás de Minas e vias na região da Craúna, a Secretaria Municipal de Obras está concluindo a reforma das estradas rurais na comunidade dos Buritis e localidades vizinhas. Segundo o secretário municipal de Obras, Jorge Olívio, as próximas etapas do serviço serão na região da Embaúba e na estrada Lagamar/Coromandel, via comunidade do Alegre.
LAGAMAR-MG: SUCESSÃO MUNICIPAL
Em Lagamar o tempo passa e a indecisão continua.....Na ala da situação apesar de todas as setas apontarem para a direção da candidatura a prefeito do secretário de obras Jorge Olívio (DEM), o prefeito Ari Batista (DEM) ainda não manifestou oficialmente apoio ao primo.
Na oposição apesar de muitas especulações o tema sucessão municipal continua apenas nos bastidores. Dr. Cássio Marra (PDT) apesar de uma ótima relação com a oposição também mantém diálogo com a situação.
Já o peemedebista Wilson Rodrigues (assessor do deputado federal Antônio Andrade) continua dizendo que continua a disposição do partido, e que uma candidaura para ter chances reais de vitória depende muito de uma boa aceitação popular (pesquisa).
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