segunda-feira, 29 de julho de 2013

VAZANTE-MG: O MUNICÍPIO É PERENE, JÁ O GOVERNO É TRANSITÓRIO

O prefeito Dr. José Benedito e outros mais devem acordar que é saudável lembrar que o município é perene, já o governo é transitório. É preciso pensar Vazante-MG daqui há quatro, oito, doze anos. Não é possível aceitar que a nossa cidade no lugar de está discutindo grandes projetos, esteja  neste momento envolvida numa onda de crise, que envolve desde demissões de contratados a polêmica do fim da taxa de esgoto.



REFORMA POLÍTICA

O Plenário da Câmara pode votar em agosto o texto de uma minirreforma eleitoral que, entre outras alterações, define novas regras para a prestação de contas pelos partidos, autoriza pré-campanhas na internet e muda prazos para a substituição e escolha de candidatos.
A proposta que vai a voto tem por base o Projeto de Lei 5735/13 e foi elaborada pelo Grupo de Trabalho da Nova Lei Eleitoral, instalado em abril e coordenado pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Desde o dia 9 de julho, o projeto tramita em regime de urgência, porém ainda não existe consenso em torno das alterações propostas pelo grupo.

TRE MINEIRO E O SHOW DAS DIÁRIAS

Se depender do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE), nenhuma região do Estado fica desprovida de servidores do órgão para o trabalho nos cartórios eleitorais do interior. Levantamento feito pela reportagem de O TEMPO, a partir de dados obtidos junto a funcionários da Corte, aponta que, entre junho do ano passado e maio deste ano, o TRE gastou R$ 1,5 milhão em diárias de viagem. A média de gastos por dia chega a R$ 4.100 para bancar a hospedagem e a alimentação dos funcionários e agregados da Corte Eleitoral mineira.
Juntos, os cinco servidores que mais viajaram pelo TRE e, consequentemente, receberam diárias, embolsaram um valor de R$ 219,7 mil no intervalo de 12 meses.
Em números absolutos de verbas repassadas, o campeão de gastos é um trabalhador que sequer é servidor do TRE. Ele foi cedido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão ao TRE, a partir de um pedido de reforço do próprio órgão ao governo de Minas. Foram R$ 51,6 mil pagos em 242 diárias num intervalo de 270 dias, entre junho de 2012 e março deste ano. Em média, por dia, ele recebeu R$ 213 para se manter como reforço em cartórios eleitorais de diversas comarcas mineiras.
Chama atenção também os números do funcionário que é o segundo mais indenizado no período. Em 336 dias, ele recebeu 212 diárias e meia. As despesas com hospedagem e alimentação fora de Belo Horizonte somaram, entre 30 de maio do ano passado e 30 de abril deste, R$ 43,3 mil.
O terceiro funcionário que mais recebeu a verba recebeu 204 diárias e meia. Foram R$ 42,1 mil gastos com as viagens do servidor.


PMN DESCARTA FUSÃO COM O PPS

Em reunião extraordinária realizada ontem em São Paulo, o PMN (Partido da Mobilização Nacional) formalizou a desistência de fusão com o PPS (Partido Popular Socialista) para formar a MD (Mobilização Democrática).
Segundo a secretária nacional do PMN, Telma Ribeiro, a "diferença de tempo" entre os dois partidos é o que impossibilitou a fusão. "Não posso mexer na vida de tanta gente e ficar dependendo da posição de um só."
A nova sigla, fruto da fusão do PPS com o PMN, era articulada pelo deputado Roberto Freire (PPS-SP), que é próximo de Serra. Se a criação do MD fosse aprovada, o novo partido poderia lançar a candidatura do ex-governador de São Paulo, José Serra (PSDB), à Presidência da República em 2014.
Serra enfrenta dificuldades em seu partido para tentar ser candidato novamente --ele já disputou a cadeira de presidente duas vezes: em 2002 e 2010. O presidente do PSDB, Aécio Neves, deve ser o indicado pelo partido para concorrer às eleições no ano que vem. Com isso, Serra tem procurado alternativas para se viabilizar candidato e a fusão entre o PMN e o PPS seria um caminho viável.
Para o PPS, a fusão era considerada essencial para fortalecer a sigla rumo à eleição de 2014. Com a criação de uma nova legenda, haveria uma janela de oportunidade para que políticos com mandato possam mudar de partido, formando uma sigla mais robusta, com direito a mais tempo de TV.
"A visão de Roberto Freire é que seria importante agregar insatisfeitos com mandato. Ele estava muito preso a essa visão. A minha posição é no outro sentido, de definir logo para tocar as coisas práticas", disse Ribeiro. E, completou, "você não pode fazer uma fusão esperando as pessoas olharem o partido como um produto em uma prateleira escolhendo entre vários partidos.


PV MAIS DISTANTE DA MARINA

Tido como certo até algumas semanas atrás, o apoio do Partido Verde à candidatura presidencial da ex-ministra Marina Silva subiu no telhado. Natural do ponto de vista programático, a aliança entre o PV e a futura Rede Sustentabilidade (que ainda precisa ser legalizada) sofre resistência de militantes de ambos os lados, segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo.
Comandado com mão de ferro por José Luiz Penna, o PV não ficou contente de ter sido usado como legenda de aluguel por Marina em 2010, quando a ex-senadora obteve perto de 20 milhões de votos. De sua parte, os marinheiros que deixaram a sigla com a líder ambientalista não engolem o núcleo duro da legenda.
"O PV é um partido sem democracia interna, com pouca participação da militância nas decisões", afirma Pedro Ivo, membro da executiva provisória da Rede.
"A aproximação seria interessante para o PV e para a candidatura de Marina, mas a resistência é recíproca. O campo que os dois ocupam é pequeno demais para duas candidaturas", diz o ex-deputado Fernando Gabeira (RJ).
A democracia interna de que fala Pedro Ivo também foi cobrada de Penna por Marina. Em contrapartida, os apoiadores de Penna acusaram a ex-ministra de querer dominar a sigla. A situação ficou insustentável quando a ex-senadora passou a defender abertamente a saída de Penna da presidência.
O embate terminou com a debandada de Marina e seu grupo em julho de 2011. Já naquele momento, falava-se na criação de um novo partido, que poderia se chamar Partido da Causa Ecológica. Dois anos depois, a sigla seria batizada de Rede.
Hoje o deputado federal Alfredo Sirkis (RJ), que continua no PV até a legalização da nova legenda, é um dos poucos defensores de uma aliança.
O problema da Rede é simples. Se descartar uma aliança com o PV, sobram poucos partidos com os quais poderia se unir. A agremiação sonha com PPS, PSOL e PSB e lança mão do bom desempenho de Marina nas pesquisas atualmente.




CINCO NOMES E A DISPUTA ELEITORAL

O jogo de 2014 hoje se resume a cinco nomes: Dilma Rousseff, Marina Silva, Aécio Neves, Eduardo Campos e José Serra. O ex-presidente Lula parece estar realmente fora, uma vez que tanto ele quanto Dilma têm sido enfáticos em rechaçar a possibilidade do seu retorno.
No entanto, dos cinco pretendentes, nem todos estão garantidos no tabuleiro. Marina Silva ainda não obteve as assinaturas necessárias para a criação da Rede Sustentabilidade. E o Partido Verde não parece disposto a lançá-la.
Aécio Neves, por sua vez, é candidatíssimo, pelo PSDB, assim como Eduardo Campos, pelo PSB. A última incógnita é José Serra, que pode se filiar ao PPS, mesmo sabendo que este será um partido nanico, sem a fusão, já descartada, com o PMN.
O fato é que o jogo ainda está distante e Barbosa caiu bem antes do seu início. Abatido no caso Miami, foi vítima do próprio descuido.



AÉCIO VOLTA A CRITICAR O GOVERNO DE DILMA

Presidente nacional do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) disse que o governo Dilma Rousseff "chegou ao seu final de forma extremamente prematura". O pré-candidato à Presidência comentava a entrevista em que Dilma disse que o ex-presidente Lula "não vai voltar porque ele não saiu", publicada pela Folha de S.Paulo neste domingo.

"O sentimento que fica ao final da entrevista é o de um governo incapaz de novas iniciativas, refém das circunstâncias que o cercam", comentou Aécio, apontando uma "evidente obsessão do PT com o ex-presidente Fernando Henrique". Na entrevista, Dilma disse que foram criados 4,4 milhões de empregos em seu mandato, enquanto o ex-presidente, em todo o primeiro mandato, criou pouco mais de 824 mil.
Dilma também destacou que há dez anos se cumpre a meta de inflação no país, e que na gestão do ex-presidente essa meta foi descumprida em três dos quatro anos em que vigorou. "Ao insistir em comparar o seu governo com a gestão do ex-presidente, a presidente Dilma zomba da inteligência dos brasileiros, ao tratar apenas de números absolutos, ignorando as gigantescas diferenças entre as conjunturas das duas épocas", rebateu Aécio.
O tucano disse ainda que o governo do PT copia várias iniciativas ga gestão do PSDB, mas "perdeu a oportunidade de dar um passo concreto na direção do pacto pela verdade" ao propor a suspensão dos sigilos decretados sobre financiamentos oficiais oferecidos para obras no exterior e dos cartões corporativos da presidência.



DEPUTADO DO PT: QUESTIONA A FOLHA DE SÃO PAULO DIANTE DENÚNCIAS DE CORRUPÇÃO ENVOLVENDO TUCANOS

Folha de S.Paulo, primeira a noticiar o esquema de superfaturamento e propina em obras do metrô paulista, a partir do "caso Siemens", voltou ao assunto nesta segunda-feira 29. Mas como bem observou o deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP), o jornal publicou sua reportagem sobre o caso na editoria "Cotidiano", em vez de "Poder", e sem citar qualquer participação dos governos tucanos do Estado de São Paulo.

"Folha noticia caso do superfaturamento do Metrô de SP na editoria de ...cotidiano!! E não cita o nome de ninguém do governo tucano", escreveu o parlamentar em sua conta no Twitter nesta manhã. "Nunca vi nada igual!! Rabo preso com o PSDB??", questionou ainda Berzoini. Como noticiou o 247 no último sábado 27, a Folha que, curiosamente, iniciou a divulgação do caso, havia tirado seu time de campo, sem mais voltar ao tema.

Na reportagem de hoje, o jornal da família Frias noticia que a Siemens, empresa que delatou um esquema de cartel da qual fazia parte, irá devolver aos cofres públicos o dinheiro das licitações pelas quais foi beneficiada. A multinacional alemã admitiu devolver parte do valor que teria sido superfaturado no fornecimento de equipamentos em São Paulo. Na segunda matéria sobre o caso, assinada pela jornalista Catia Seabra, o veículo também não cita o nome do governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Conforme mostraram as duas últimas reportagens de capa da revista IstoÉ, o esquema de superfaturamento e propina nas obras do metrô e dos trens metropolitanos, segundo o depoimento de um ex-funcionário da Siemens, tinha a participação de autoridades dos governos estaduais, que também eram beneficiados. Segundo a IstoÉ, foram desviados R$ 50 milhões nos governos de Alckmin, mas também de José Serra e Mario Covas. O atual governador será até alvo de uma ação de improbidade.

Na segunda reportagem sobre o caso, a revista informa, com base em documentos aos quais teve acesso, que houve superfaturamento de no mínimo R$ 425 milhões no metrô paulista durante os sucessivos governos do PSDB nos últimos 20 anos, esquema que contou com a participação de autoridades e servidores públicos. Voltando às questões feitas pelo 247 no último sábado, por que então a Folha sequer citou o nome de um dos três governadores? E por que Geraldo Alckmin está sendo blindado pela grande imprensa?



JORNAL DIZ QUE O MINISTRO DO STF É UM FORA DA LEI

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, é hoje um homem fora da lei. É o que informa reportagem do Correio Braziliense, assinada pela jornalista Ana D'Angelo, publicada neste domingo. Segundo o texto, ele se colocou nesta condição ao atribuir como sede de sua empresa offshore nos Estados Unidos, a Assas JB Corp, o apartamento funcional onde mora, em Brasília, que pertence ao próprio STF e pode ser usado apenas com finalidades residenciais. Em outro aspecto, ele também ignorou o Estatuto do Servidor Público ao ser sócio de empresa


VIZINHOS IRRITADOS COM RONALDINHO GAÚCHO

Vizinhos de Ronaldinho Gaúcho estão incomodados com as festas promovidas pelo jogador do Atlético no condomínio Estância das Amendoeiras, na região metropolitana de BH. A última foi quinta em comemoração ao título da Libertadores da América. O pagode varou a madrugada e moradores mais exaltados querem se organizar para pedir que o atleta se mude da chácara de 5.000 m²

TERMINA HOJE O PRAZO PARA OS CANDIDATOS ADERIR A LISTA DE ESPERA DO PROUNI

Termina nesta segunda-feira (29) o prazo para adesão à lista de espera dos candidatos que ficaram de fora das duas convocações do Programa Universidade para Todos (ProUni). A adesão online está aberta no site do ProUni.
 
A lista estará disponível para consulta pelas instituições de educação superior integrantes do programa em 1º de agosto. No dia seguinte, será feita a primeira convocação dos estudantes pelas instituições.
O candidato selecionado terá até o dia 7 para comprovar a documentação e fazer a matrícula. Em 12 de agosto, será feita a segunda convocação. O prazo para confirmação dos dados e matrícula vai até o dia 15.
O ProUni foi criado em 2005 e oferece bolsas de estudos integrais e parciais no ensino superior em instituições particulares a estudantes do ensino médio da rede pública. Também são atendidos bolsistas integrais da rede particular.

VAZANTE-MG: EXPECTATIVA PARA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO


A expectativa em relação ao concurso público da prefeitura municipal de vazante-mg é muito grande, principalmente entre aqueles que foram exonerados e fizeram as provas do processo seletivo sonhando com uma vaga no serviço público.

VAZANTE-MG: ATERRO SANITÁRIO

A Prefeitura Municipal de Vazante em 2008 desenvolveu o projeto para instalação de um aterro sanitário no município. O aterro sanitário é um processo utilizado para a disposição de resíduos sólidos no solo, particularmente lixo domiciliar, que, fundamentado em critérios de engenharia e normas operacionais específicas, permite uma confinação segura em termos de controle de poluição ambiental e proteção à saúde pública.
 
A obra foi iniciada em 2010 numa área de aproximadamente 10 hectares. Estão sendo investidos cerca de R$1,5 milhões para a destinação dos resíduos sólidos aliada a uma coleta seletiva de lixo.
Os benefícios do aterro sanitário são em vários setores, pois evita a poluição e/ou contaminação ambiental, especialmente das águas superficiais ou subterrâneas; garante uma decomposição aeróbia da matéria orgânica, reduzindo a formação de gases mal cheirosos; impede o surgimento de focos de fogo e fumaça bem como de vetores (moscas, ratos, urubus), e tudo isso proporciona mais qualidade de vida a população.
 
A estrutura tem capacidade de receber em média 10 toneladas/dia e tem a previsão de término para final de agosto 2013.
 
fonte:prefeituradevazante

VAZANTE-MG:CONCURSO PÚBLICO - RESULTADO DAS PROVAS OBJETIVAS

Nesta segunda-feira (29) serão divulgados os resultados das provas objetivas e respostas dos recursos interpostos pelos candidatos, após as 17h, referente ao processo seletivo da Prefeitura Municipal de Vazante.
O candidato poderá conferir o resultado no site do concurso (www.seapconcursos.com.br) ou na Portaria da Prefeitura de Vazante.
 
De 30/07 a 01/08 será o prazo para o candidato entrar em recurso quanto ao resultado das provas objetivas. E dia 05/08 é a data final do processo seletivo para fins de homologação.
 
fonte:prefeituradevazante

ALGUNS PREFEITOS PRECISAM URGENTEMENTE RESTAURAR A GOVERNABILIDADE

Existem prefeitos na região que precisam urgentemente ajustar minimamente o município, restaurando a governabilidade, recuperando a credibilidade, equilibrando as contas. Caso contrário continuarão tendo sérias dificuldades pela a frente. Como por exemplo a perda da popularidade.

REFLETIR

“As verdades mais difíceis de se encontrar são as mais fáceis de se entender.”
Joseph de Maistre

JOAQUIM BARBOSA: NÃO SOU CANDIDATO À PRESIDENTE

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, disse em entrevista publicada ontem no jornal “O Globo” que não é candidato à Presidência e que o país não está preparado para “um presidente negro”. Em recentes pesquisas de intenção de voto, Barbosa tem surgido como opção para as eleições do ano que vem.
O ministro afirmou ainda que nunca cogitou entrar na política, mas não esclarece se sua decisão é definitiva. As candidaturas para a disputa de 2014 só serão oficializadas em junho do ano que vem. Barbosa citou ainda “bolsões de intolerância”, dando como exemplo “investidas” da Folha, como a reportagem que, no domingo retrasado, mostrou que o ministro adquiriu um apartamento em Miami (EUA) por meio de uma empresa que tem por sede o apartamento da União que Barbosa ocupa em Brasília.

CORRUPÇÃO: CRIME HEDIONDO

Está pronto para inclusão na pauta do Plenário projeto (PL 5900/13 e outros) que transforma a corrupção em crime hediondo. A proposta ganhou força após as manifestações populares registradas pelo País e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, já sinalizou que a ideia é votar a matéria em agosto. O projeto, já aprovado no Senado, é analisado na Câmara em regime de urgência. Outras sete propostas semelhantes foram apensadas a ele.
 
Conforme o texto do Senado, serão incluídos na Lei dos Crimes Hediondos (8.072/90) outros delitos, além da corrupção ativa e passiva. Entre eles, o peculato, que é a apropriação pelo funcionário público de dinheiro ou qualquer outro bem móvel, público ou particular. Também será considerada crime hediondo a prática de concussão, que ocorre quando o agente público exige vantagens para si ou para outra pessoa. A lista inclui ainda o excesso de exação, aqueles casos em que o agente público desvia o tributo recebido indevidamente.

PAPA: QUEM SOU EU PARA JULGAR OS GAYS

A Folha de São Paulo destaca que na mais ousada declaração de um pontífice sobre homossexualismo, o papa Francisco disse que os gays “não devem ser marginalizados, mas integrados à sociedade” e que não se sente em condição de julgá-los.
“Se uma pessoa é gay, busca Deus e tem boa vontade, quem sou eu para julgá-lo?”, afirmou Francisco aos cerca de 70 jornalistas que embarcaram a Roma com ele. “O catecismo da Igreja Católica explica isso muito bem. Diz que eles não devem ser discriminados por causa disso, mas integrados à sociedade.”
As declarações foram em resposta a recentes revelações de que um assessor próximo seria homossexual e a uma frase atribuía a ele no início de junho, de que havia um “lobby gay” no Vaticano. Segundo ele explicou ontem, o problema não é ser gay, mas o lobby em geral.

MUNICÍPIOS RECEBEM O ÚLTIMO REPASSE DE JULHO DO FPM

O terceiro, e último, repasse do Fundo de Participação de Municípios de (FPM) de julho entra nas contas dos municípios no nesta terça-feira (30). Ao considerar o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), o valor a ser partilhado será de R$ 1.313.848.278,41. Com a retenção do Fundeb, valor bruto, o montante chega a R$ 1.642.310.348,01.
 
De acordo com cálculo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o repasse será 0,08% maior do que estimativa divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). No entanto, a soma dos três decêndios do mês não alcança o valor do montante distribuído em julho do ano passado. Em termos reais, o valor de R$ 4.308.370.043,68 é 3,3% menor do que o transferido no mesmo mês de 2012.
Balanço do departamento de Estudos Técnicos da Confederação sobre o FPM indica que o acumulado do ano continua a apresentar queda real. Agora, a cifra chega a ser 1,0% menor, em relação ao ano passado. Até o momento o Fundo soma R$ 41,9 bilhões.

PSD EM CIMA DO MURO

A despeito da queda da presidente Dilma Rousseff (PT) nas pesquisas - e da movimentação para ser candidato à Presidência do ex-governador José Serra (PSDB) - a maior parte dos diretórios estaduais do PSD tende a defender a reeleição da petista em 2014. No entanto, o mapa de apoio à petista no partido comandado pelo ex-prefeito Gilberto Kassab é instável: lideranças regionais que o próprio PSD divulga como decididas disseram ao Estado que a questão está em aberto.
Essa situação ocorreu em quatro Estados, dos quais dois estavam no primeiro anúncio feito por Kassab em fevereiro, três meses antes de Dilma contemplar o PSD com a Secretaria da Micro e Pequena Empresa. A consulta do partido, cujo objetivo é mostrar unidade nacional, só foi divulgada com 14 diretórios - todos pró-reeleição.

No levantamento feito pela reportagem, 14 lideranças regionais disseram que devem apoiar a reeleição - Mato Grosso foi o único a não responder, mas declarou posição pró-Dilma em março. A reportagem questionou como os diretórios se posicionavam frente à recente queda de popularidade de Dilma e a possível entrada de Serra na disputa ao Planalto. Dois Estados disseram que não vão fazer campanha para a petista.

Animado pela queda da presidente, Serra confidenciou a aliados que alimenta o sonho de disputar a Presidência pela terceira vez. O tucano voltou a participar de debates, deu entrevistas, aumentou a frequência de reuniões com aliados e até viajou a Brasília para encontrar senadores “independentes”.

Um dos principais aliados de Serra, o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), tem dito que as portas da sigla estão abertas para o ex-governador. Com o nome do senador mineiro Aécio Neves consolidado como provável candidato tucano ao Planalto, Serra avalia a hipótese de se filiar ao PPS.

PARTIDOS NO VERMELHO

A preocupação com a imagem não é a única dor de cabeça dos partidos políticos: eles não conseguem sair do vermelho. A regra para fechar qualquer contabilidade é clara: precisa entrar, no mínimo, o mesmo que sai. Mas, na prática, as siglas vivem um ciclo vicioso fiscal.
 
Juntas, as 30 legendas em atividade no país acumulam dívidas próximas de R$ 435 milhões. O número é 47% superior aos R$ 294 milhões do bolo do fundo partidário que será dividido neste ano.
Mas o déficit certamente é maior, já que o levantamento da reportagem considera apenas as dívidas dos partidos com o governo federal e as pendências das últimas campanhas municipais no Sudeste.
Só no Rio de Janeiro, em São Paulo, em Vitória e em Belo Horizonte, restaram R$ 70 milhões em débitos de 2012. Outros R$ 365,8 milhões se referem a uma coleção de multas eleitorais aplicadas às siglas e aos candidatos. As penalidades foram para a dívida ativa da União. Segundo relatório da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) feito a pedido do jornal O TEMPO, hoje, existem 11.711 pendências.
Por trás das cifras negativas, está a evolução milionária das campanhas, cada vez mais caras, e o alto custo da máquina partidária. O PT tem, pelo menos, R$ 32,2 milhões em aberto da disputa de 2012. A contabilidade dos tucanos tenta equacionar o déficit de R$ 27 milhões. Já o PMDB, ficou com uma conta em aberto de R$ 10 milhões. 

DETRAN-MG: MOTORISTAS SERÃO INFORMADOS SOBRE APREENSÃO DE VEÍCULOS

Uma nova lei válida desde a última sexta-feira em Minas Gerais pretende acabar com a via-crúcis de motoristas que tiveram veículos rebocados no Estado, mas não sabem para onde foram levados. Agora, carros e motos apreendidos pelo poder público por cometerem infração de trânsito devem ter o local de armazenagem, valores a serem pagos e documentos necessários para a retirada dos automóveis enviados por notificação ao proprietário e também na página oficial do Departamento de Trânsito de Minas (Detran-MG), na internet.